O ISPS é uma unidade orgânica do Ministerio da Ciência,Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, dotada de autonomia pedagógica e científica no âmbito dos cursos que ministra e de autonomia administrativa, patrimonial e financeira relativamente aos seus próprios recursos dentro dos limites legais. O ISPS goza, igualmente, de autonomia regulamentar e disciplinar dentro dos limites legais.