Instituto Superior Politécnico de Songo

Criação e Funcionamento de Órgãos Colegiais

No funcionamento e gestão de qualquer instituição de ensino superior no mundo em geral, e em Moçambique em particular, de acordo com a Lei do Ensino Superior, estão previstos órgãos colegiais. A existência e funcionamento dos órgãos colegiais com composição e funções claramente segregadas garantem a democratização dos processos de governação universitária.

Com efeito, de acordo com os estatutos do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS), publicados aquando da sua criação através do Decreto do Conselho de Ministros 22/2008 de 27 de Julho, estão previstos três órgãos principais para a gestão e funcionamento da instituição, nomeadamente: Conselho de Representantes (CR), Conselho de Administração e Gestão (CAG) e o Conselho Técnico de Qualidade (CTQ).

Desde a criação do ISPS em 2008 e o início de actividades lectivas em 2009, os três (3) órgãos colegiais previstos nos estatutos nunca funcionaram. Durante o ano de 2019, com a tomada de posse do novo Director Geral, o primeiro desafio foi criar e pôr a funcionar estes órgãos, de acordo com a composição e atribuições que lhes são adstritas e com a regularidade prevista.

Apraz-nos verificar com satisfação e orgulho que os três órgãos colegiais foram criados e funcionaram em pleno durante o ano de 2019, passando o ISPS a funcionar de acordo com as normas que orientam as instituições de ensino superior no país.

Concomitantemente, foram criadas estruturas complementares que reforçam a democratização da instituição através de criação de fóruns para os estudantes (criação e funcionamento da associação de estudantes do ISPS), docentes e corpo técnico administrativo (CTA) para fazerem ouvir as suas preocupações e participarem activamente na gestão da instituição. 

Apesar destes ganhos, prevalecem desafios para consolidar o funcionamento destes órgãos e torná-los mais produtivos. Por outro lado, as pessoas precisam sentir-se parte do processo e cada um fazer a sua parte e não esperar de outros a solução de problemas que lhes afecta.

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