Instituto Superior Politécnico de Songo

Criação de Documentos Normativos para a Gestão do ISPS

Para apoiar o processo de governação universitária dos órgãos colegiais criados, deviam ser criados e/ou reestruturados instrumentos normativos que servissem de base objectiva para orientar a tomada de decisão sobre diferentes matérias que afectam a vida dos membros da comunidade universitária: docentes, estudantes e corpo técnico administrativo (CTA).

Com efeito, o primeiro passo foi criar o Regulamento Geral Interno do ISPS a partir dos estatutos. O Regulamento Geral Interno detalha alguns aspectos omissos nos estatutos e operacionaliza a composição e funcionamento dos diferentes órgãos previstos nos estatutos. A aprovação deste documento chave permitiu a criação de direcções, departamentos e repartições e a nomeação, pela primeira de titulares de cargos de direcção e chefia.

Além deste documento chave foram criados e/ou reformulados os seguintes documentos normativos:

·   Regulamento Académico – reestruturado para acomodar alguns aspectos que congestionavam o fluxo de estudantes em diferentes níveis.

·       Regulamento da carreira docente – criado pela primeira vez para gerir a actividade docente em termos de regência de cadeiras e regulamentar o processo de progressão, promoção e mudança de carreira.

·       Regulamento do lar de estudantes – criado pela primeira vez para regulamentar o processo de entrada e gestão de estudantes que vivem no lar estudantil.

·    Fundo de Apoio Social – lançado o projecto e está em fase de criação para melhorar a condição social dos trabalhadores (docentes e corpo técnico administrativo).

Estes regulamentos mudaram a abordagem de diferentes problemas que afectam a vida da instituição e minimizam a subjectividade na tomada de decisões a diferentes níveis. Apesar da satisfação da criação destes regulamentos, eles precisam de ser aprimorados e melhorar os processos da sua implementação para as pessoas interessadas e afectadas.

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